droliveiranascimen23 de jan. de 20232 minApós comprovar união estável - justiça determina vitaliciedade de pensão por morte.O Instituto Nacional do Seguro Social - INSS foi condenado a implantação de benefício de pensão por morte, por não ter reconhecido a...
droliveiranascimen19 de jan. de 20232 minDependente com invalidez comprovada preexistente ao óbito do genitor tem direito a pensão por morteAo julgar o agravo de instrumento interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra a decisão que deferiu pedido de...
droliveiranascimen17 de jan. de 20231 minConcessão do benefício LOAS não exige miserabilidade extremaPor unanimidade, TRF determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que implante em 20 dias benefício à idosa de 61 anos,...